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14 de Maio de 2024

Foram encontrados 226 registros para a palavra: governo federal

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, conheça as principais ações promovidas pelo Governo Federal

Neste 21 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, oficializado no país em 2005, por meio da Lei nº 11.133. Desde 1º de janeiro, o Governo Federal incluiu a pauta das pessoas com deficiência em uma agenda transversal que envolve todos os ministérios e instituições federais.

Os temas envolvem desde a educação pautada em perspectivas de inclusão até medidas nas áreas de saúde, gestão, promoção de direitos, inclusão no mercado de trabalho, participação social ativa, adaptações de programas e políticas públicas e até uma comunicação mais pautada por critérios de acessibilidade...

Superintendente Dnit diz que "a obra Travessia Urbana é estratégica e que só saiu devido empenho do atual Governo Federal"

Teve início a presentação do Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA), no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA). 

O Superintendente do Dnit/Bahia,Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Roberto Alcantara, disse que "a obra só saiu granças ao empenho do atual  Governo Federal e que não terá paralisação. O Governo Federal já disponibilizou as condições das obras para a infraestrutura e as obras vão fluir, a partir de agora a obra terá uma celeridade maior em seu  andamento. Vamos avançar o fluxo da obra"...

Queda FPM: "É preciso uma forte união de todos para sensibilizarmos o Governo Federal a atuar para que as cidades não sofram ainda mais", diz prefeita Suzana Ramos

A queda na arrecadação de impostos e a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês são alguns dos motivos que tiram o sono dos gestores municipais.

O FPM, principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros, é formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês e as cidades menores são as mais dependentes dos recursos. ..

Retorno do horário de verão em 2023 ainda é avaliado pelo Governo Federal

O Ministério de Minas e Energia afirmou que tem conduzido análises sobre a pertinência ou não do retorno do horário de verão em 2023. A medida, que foi adotada pela última vez em 2019, ainda está sendo analisada pelo Governo Federal.

"Com o relevante crescimento da micro e minigeração distribuída, percebeu-se um retorno do período de ponta para a noite, que tenderia a se reduzir com a adoção da política", afirmou o ministério em nota...

Bahia: investimento de R$119,4 bilhões em obras do Novo PAC no estado é anunciado pelo Governo Federal

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Luís Inácio da Silva (PT) nesta sexta-feira (11), deve investir R$ 119,4 bilhões em obras na Bahia. As informações foram publicadas no Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Estão incluídos no programa as duplicações das BR 101, divisa entre Sergipe e Feira de Santana; BR-116, e Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba - BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa, Minha Vida...

Polícia Federal segue em busca da localização do vereador Amadeus dos Santos, considerado foragido, afirma site do Governo Federal

Conforme divulgado pela REDEGN, um novo mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça, atendendo uma medida cautelar ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) contra o réu, o vereador de Juazeiro,  Amadeus Santos (PP) que estava solto, por decisão liminar de primeiro grau, depois de haver sido preso na segunda fase da Operação Astreia. 

A Polícia Federal juntamente com o MPBA, seguem em busca da localização do foragido...

Governo do Estado lança conjunto de ações em defesa dos direitos das mulheres com apoio do Governo Federal

Foi lançado, nesta quinta-feira (13), em meio a apresentações culturais, um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

O Selo Lilás, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), incentiva empresas baianas a adotar políticas efetivas de igualdade de gênero e atuarem na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual, por meio de práticas inovadoras e programas educativos de promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho...

Censo demográfico: 770 municípios brasileiros podem perder recursos do governo federal, aponta CNM

O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas. Quando ele deixa de acontecer ou quando os dados não correspondem à realidade, isso pode comprometer as ações dos estados e municípios na identificação das necessidades da população.

Na opinião do economista Newton Marques, os municípios não têm recursos próprios para fazerem políticas públicas, eles precisam receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios — uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal...

"Negociações com o Governo Federal devem tratar de uma nova configuração para que ministros da União Brasil possam atender a demandas", diz deputado

O líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), afirmou nesta terça-feira (13) não garantir o apoio integral de deputados da legenda ao governo Lula (PT) mesmo se os pedidos do partido forem atendidos.

"Eu não vou obrigar ninguém a se suicidar", disse Elmar, após reunião da bancada que discutiu a relação da legenda com o Executivo...

Raquel Lyra sanciona Lei que transfere domínio de um trecho da PE-647 para o Governo Federal

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), sancionou uma lei que transfere para o Governo Federal o domínio da malha rodoviária correspondente a PE-647. O trecho corresponde ao entroncamento da BR-407 em Petrolina, no Sertão do estado, até a divisa com a Bahia.

Os moradores da região já realizaram inúmeros protestos para reivindicar melhorias na rodovia. Desde o começo de 2022, o governo do estado havia sinalizado sobre o processo de transferência e ele foi finalizado semana passada, com publicação da Lei no Diário Oficial...

TVE amplia sinal de transmissão para mais 116 municípios baianos com acordo entre Estado e Governo Federal

O sinal da TV Educativa do Estado (TVE) e da TV Educa Bahia passa a alcançar mais 16 cidades baianas, após acordo de cooperação assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta, durante o seminário 'Os Desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia'.

Realizado no Centro de Operações Integradas (COI), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, o acordo entre o Irdeb e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda vai expandir o sinal das emissoras para outros 100 municípios até dezembro...

Transnordestina: governo federal vai reincluir no projeto ramal ferroviário entre Salgueiro e Suape, diz ministro dos Transportes

O governo federal vai reincluir, no projeto da Transnordestina, o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, no Grande Recife. Em entrevista à TV Globo nesta sexta (19), o ministro dos Transportes do governo Lula (PT), Renan Filho disse que Pernambuco não ficará de fora da ferrovia, como anunciado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao ser entrevistado ao vivo no estúdio do Bom Dia Pernambuco, ele também falou sobre investimentos na requalificação de rodovias federais que cortam o estado e na obra do Arco Metropolitano...

Em Salvador, presidente Lula participa da primeira plenária estadual do Plano Plurianual do governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Salvador na manhã desta quinta-feira (11). Ele participa de duas agendas na capital baiana. Após desembarcar em Salvador, o presidente foi recebido pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

A primeira agenda é na Arena Fonte Nova, onde participa, da primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal...

Mais livros: Governo Federal quer retornar políticas públicas para leitura

Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão. “O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal”, afirma...

Prefeitura de Juazeiro orienta famílias que tiveram benefício do Bolsa Família suspenso pelo Governo Federal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), orienta as famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado a buscarem a sede do Cadastro Único (Cadúnico) ou uma das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em um prazo de 60 dias, para atualizar o seu cadastro, conforme a realidade da família, especialmente, no que diz respeito à composição familiar.

Os bloqueios foram realizados em beneficiários identificados como família unipessoal, ou seja, com um único membro. Com a atualização dos dados no sistema do Cadastro Único, o Governo Federal vai analisar a possibilidade de desbloqueio do benefício...

Prefeituras podem listar obras prioritárias ao governo federal. Os gestores terão até 10 de abril para incluir as informações

O governo federal lançou a plataforma digital Mãos à Obra, que tem como objetivo mapear obras paralisadas em todo o país que podem receber recursos para serem retomadas. Caberá às próprias prefeituras a tarefa de alimentar a plataforma com informações sobre os projetos. O anúncio foi feito na sexta-feira (10), em evento no Palácio do Planalto, com a presença de prefeitos e entidades de gestores municipais.

"Não é possível você imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios e dos estados brasileiros", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Temos, só para vocês terem ideia, mais de 14 mil obras paralisadas. Obras que começaram no meu governo, no governo da Dilma [Rousseff]. Houve uma paralisia. Podem ficar certos que nós vamos retomar todas as obras. Com os Mãos à Obra, vocês vão dizer quais obras na cidade de vocês que precisa ser feita", acrescentou...

MST cobra nomeação dos cargos do Incra e acende sinal de alerta para o Governo Federal

O ano de 2023 começa hoje no mundo político. Passados o carnaval e a Quarta-feira de Cinzas, agora o ano terá início com temas controversos a serem definidos: reforma agrária uma das pautas.

A demora na nomeação de superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa a desgastar a relação de dirigentes do Movimento dos Sem Terra (MST) com o governo do Presidente Lula. Além das declarações públicas de desagrado, que se tornam cada vez mais azedas, líderes do movimento através das redes sociais acenderam a luz amarela, de alerta, contra o governo que ajudaram a eleger...

Clube de Tiros na mira do Governo Federal

Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, um dos suspeitos de matar sete pessoas em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá, nessa terça-feira (21), tem cadastro como Colecionador, Atirador Esportivo e Caçador (CAC), frequentava um clube de tiros da cidade e postava vídeos na rede social praticando disparos (veja vídeo acima).

Ele está foragido e deve se entregar à polícia nesta quinta-feira (23), conforme informou o advagado dele à TV Centro América. O comparsa dele, Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, foi morto em confronto com a polícia durante a tarde, após ser localizado em uma área de mata, distante cerca de 15 km da cidade, próxima ao aeroporto...

Falta de chuvas afeta 400 municípios no Rio Grande do Sul. Comitiva do governo federal visita região na quinta (23)

Uma comitiva de ministros do governo federal desembarca nesta quinta-feira (23) no Rio Grande do Sul, onde vão visitar a cidade de Hulha Negra, na fronteira com o Uruguai. A região é uma das mais castigadas pela estiagem que afeta 400 municípios no estado pela terceira safra consecutiva. Em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que dos municípios atingidos, 28 já apresentaram o seu plano de prioridades. Para atender a esses municípios foram disponibilizados R$ 6,4 milhões. Os recursos estão sendo utilizados para liberação de carros pipas e a compra de cestas básicas.

As maiores perdas afetam as culturas de soja e milho, ambas fundamentais para a economia do município. Também há comprometimento da produção de mel e prejuízos na pecuária de leite. Os impactos atingem pelo menos 1,2 mil propriedades rurais, sendo que mais de 800 são pequenos e estão em assentamentos...

Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal

O Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal. De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, 45 convênios, termos de parceria e de colaboração com ONGs, totalizando R$ 1,4 bilhão, não tiveram prestação de contas. Destes, 30 estão sob análise prioritária pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"Estamos fazendo a revisão de todos os contratos, mas já foram detectados, encaminhados e estão em fase de investigação indícios de desvios e superfaturamento na área de cisternas, lamentavelmente envolvendo algumas entidades", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias...

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